Resumo (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019.

Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a limpeza da bueira, localizada na Rua José Dias de Oliveira, nas proximidades da casa de número 151.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO aos Ilustríssimos Senhores, Maurício e Lenivaldo, empresários da Farmácia Unidas, pela realização da 1ª Corrida Farmácia Unidas.

Solicita ao Chefe do Executivo em caráter de Urgência, informações dos recursos sequestro/bloqueio para pagamento das ações de pequenos valores provenientes das decisões judiciais transitadas em julgado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que através da Diretoria de Esportes se digne de providenciar um local público para disponibilização da mesa de futmesa, afim de que os atletas possam praticar.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Requeremos a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2021, que Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 638/2021 que Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 638/2021 que Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 637/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 637/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 639/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 639/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 643/2021 que Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 643/2021 que Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 645/2021 que Altera a Lei Municipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 645/2021 que Altera a Lei Municipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 014/2021 que Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva a senhora Maria da Glória Silva e dá outras providências.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 013/2021 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria de Fátima Cavalcanti Fonseca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria de Fátima Cavalcanti Fônseca, e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional; a Secretária Municipal de Saúde, Drª Soraya Galdino; a Coordenadora de Imunização, Aline Almeida; toda equipe de Imunização, pelo 1º lugar no estado da Paraíba na cobertura vacinal contra Covid-19.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja determinado ao setor competente, para que seja colocado manilhas, no esgoto existente na Rua Wilson Dantas da Fônseca.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja realizada reposições de lâmpadas em toda a região de Manoel de Matos, Zona Rural de nossa Cidade.