Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PARECER 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”

PARECER 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”

Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002/2021 que Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Reuqueiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do esgoto que passa na frente da rua do Camburão próximo a antiga creche do Distrito de Campo Grande.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da margem esquerda e direita do canal da Travess Felix Antônio, antiga Cadeia Velha, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento do Alto Professor Maciel, localizada no Conjunto/Bairro Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de terraplanagem na Rua Zacarias Rodrigues Neto, por trás da Superintendência de Polícia, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que a Creche que o Município de Itabaiana foi contemplada seja construída no Distrito de Campo Grande.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Cariatá à Comunidade de Porto da Canoa; que liga Porto da Canoa à Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza das bocas de lobo, que estão sendo obstruídas pelo asfalto, assim como a limpeza dos canais, que cortam nossa cidade, tendo em vista o período chuvoso.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, nesta Cidade.