Resumo (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ubiratan / CIDADANIA
Vice-Presidente: Suelyo R. / CIDADANIA
1º Secretário: Mª de Fátima / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano do Peixe / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Josinaldo R.
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Josinaldo R.
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, no Distrito de Campo Grande.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, no Distrito de Campo Grande.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensçao da rede elétrica na Avenida Deputado Aécio Pereira, até o Posto Japhelandia, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer a reforma da praça, no Distrito de Campo Grande.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: José Marques
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a restauração e cobertura da quadra localizada no distrito de Guarita, nesta cidade.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Vereador Ailton Pereira da Costa.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
PARECER 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”
Aprovado
2 - Parecer nº 2 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
PARECER 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2022
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Parecer nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002/2021 que Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: José Ubiratan
Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Josinaldo R.
Reuqueiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do esgoto que passa na frente da rua do Camburão próximo a antiga creche do Distrito de Campo Grande.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da margem esquerda e direita do canal da Travess Felix Antônio, antiga Cadeia Velha, nesta Cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: José Marques
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento do Alto Professor Maciel, localizada no Conjunto/Bairro Justino de Paiva, nesta Cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: José Marques
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de terraplanagem na Rua Zacarias Rodrigues Neto, por trás da Superintendência de Polícia, nesta Cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que a Creche que o Município de Itabaiana foi contemplada seja construída no Distrito de Campo Grande.
Aprovado
13 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Cariatá à Comunidade de Porto da Canoa; que liga Porto da Canoa à Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza das bocas de lobo, que estão sendo obstruídas pelo asfalto, assim como a limpeza dos canais, que cortam nossa cidade, tendo em vista o período chuvoso.
Aprovado
15 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, nesta Cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 10 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 9 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Não
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 3 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 2 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 1 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim