1 - Parecer nº 1 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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PARECER 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”
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Aprovado
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2 - Parecer nº 2 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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PARECER 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2022
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002/2021 que Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: José Ubiratan
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Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Josinaldo R.
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Reuqueiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Segundo
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a conclusão do esgoto que passa na frente da rua do Camburão próximo a antiga creche do Distrito de Campo Grande.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da margem esquerda e direita do canal da Travess Felix Antônio, antiga Cadeia Velha, nesta Cidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: José Marques
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Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento do Alto Professor Maciel, localizada no Conjunto/Bairro Justino de Paiva, nesta Cidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: José Marques
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Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de terraplanagem na Rua Zacarias Rodrigues Neto, por trás da Superintendência de Polícia, nesta Cidade.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Suelyo R.
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Segundo
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que a Creche que o Município de Itabaiana foi contemplada seja construída no Distrito de Campo Grande.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Suelyo R.
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Cariatá à Comunidade de Porto da Canoa; que liga Porto da Canoa à Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza das bocas de lobo, que estão sendo obstruídas pelo asfalto, assim como a limpeza dos canais, que cortam nossa cidade, tendo em vista o período chuvoso.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, nesta Cidade.
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Aprovado
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