1 - Parecer nº 4 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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3 - Parecer nº 5 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Complementar nº 001 de 08 de Fevereiro de 2022 que “Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 6 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 646 de 29 de setembro de 2021 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Josinaldo R.
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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Josinaldo R.
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Segundo
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, no Distrito de Campo Grande.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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10 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Segundo
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, no Distrito de Campo Grande.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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11 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensçao da rede elétrica na Avenida Deputado Aécio Pereira, até o Posto Japhelandia, nesta cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer a reforma da praça, no Distrito de Campo Grande.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: José Marques
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Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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14 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que seja realizada a restauração e cobertura da quadra localizada no distrito de Guarita, nesta cidade.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Vereador Ailton Pereira da Costa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.
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Aprovado
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