Resumo (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja implantado uma rede wireless (Wi-Fi) no perímetro da feira livre do nosso município, afim de ampliar a conectividade e dar condições aos vendedores e compradores para transacionar operações financeiras como cartão de débito, crédito e PIX; estando alinhado com o processo de modernização nos meios de pagamento e dando condições aos mesmos.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio, que realize convênio com instituição financeira instalada no município de Itabaiana, para ofertar serviços financeiros (conta, maquininha de cartão e crédito) aos feirantes e empreendores do município, para que os mesmos tenham possibilidades e opções para realizar suas vendas, ter captial de giro e construir um relacionamento com a instituição financeira, para poder ampliar o seu negócio.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: José Marques
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de manutenção do calçamento da estrada que dá acesso a Pernambuquinho iniciando na PB-066 até o antigo Curtume Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
4 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Cláudio Roberto
Requeiro que seja tomada providências quanto a vazão/escoamento das águas das chuvas na Rua José Batista de Lucena, Conjunto Luis Saraiva visto que as últimas chuvas trouxeram transtornos, prejuízos aos moradores da localidade.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
5 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Direção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, extensivo a todos os Profissionais, pelos 9.631 atendimentos realizados durante o mês de janeiro do corrente ano.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 27 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 26 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 25 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 24 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 23 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 4 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: José Ubiratan
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
3 - Parecer nº 5 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Complementar nº 001 de 08 de Fevereiro de 2022 que “Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: José Ubiratan
Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.
Aprovado
5 - Parecer nº 6 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 646 de 29 de setembro de 2021 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Josinaldo R.
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.
Aprovado
8 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Josinaldo R.
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, no Distrito de Campo Grande.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
10 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, no Distrito de Campo Grande.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
11 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensçao da rede elétrica na Avenida Deputado Aécio Pereira, até o Posto Japhelandia, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer a reforma da praça, no Distrito de Campo Grande.
Aprovado
13 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: José Marques
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura
14 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a restauração e cobertura da quadra localizada no distrito de Guarita, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Vereador Ailton Pereira da Costa.
Aprovado
17 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 22 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 21 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 20 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 17 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 14 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 13 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 6 de 2022 Matéria não votada
    Parecer nº 5 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 4 de 2022 Matéria não votada