Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Complementar nº 001 de 08 de Fevereiro de 2022 que “Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.”.

Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 646 de 29 de setembro de 2021 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.”.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, no Distrito de Campo Grande.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, no Distrito de Campo Grande.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensçao da rede elétrica na Avenida Deputado Aécio Pereira, até o Posto Japhelandia, nesta cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer a reforma da praça, no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Requeiro que seja realizada a restauração e cobertura da quadra localizada no distrito de Guarita, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Vereador Ailton Pereira da Costa.

Requeiro que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.