Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 651 de 03 de março de 2022 que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 652 de 14 de março de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 07 de março de 2022 que “Cria o Programa de Estágio Remunerado denominado de Programa Incentivar (PROINCENTIVAR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 646 de 29 de setembro de 2021 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.”.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 652 de 14 de março de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.”.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 07 de março de 2022 que “Cria o Programa de Estágio Remunerado denominado de Programa Incentivar (PROINCENTIVAR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente, e dá outras providências.”.

Cria o Programa de Estágio Remunerado denominado de Programa Incentivar (PROINCENTIVAR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja enviado à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente o Programa Sopão Solidário, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de manutenção do calçamento da estrada que dá acesso a Pernambuquinho iniciando na PB-066 até o antigo Curtume Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade.

Requer que o Portal cultural de Itabaiana possa receber além do nome do maestro Sivuca, também uma representação do poeta itabaianense Severino de Andrade Silva- "Zé da Luz."

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB a execução de uma campanha informativa, educativa e sinalizadora num período mínimo de 180 dias para massificar junto a população e demais que transitam pela cidade, as novas normas de transito, antes de sua devida aplicação.

Requer que seja viabilizada a extensão da sinalização horizontal e vertical perímetro da Rua José Silveira até a Rua Cônego Tranquilino, com a instalação de faixas de pedestres.

Requer ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a reforma, modernização e padronização das instalações do Mercado Público Municipal; para que seja possível oferecer melhores condições para os usuários e comerciantes. Trazendo assim mais conforto e acessibilidade.

Requer do Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas comunidade de Cariatá, Alto da Boa Esperança e Maracaípe, na Zona Rural de Nossa cidade.