Resumo (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado um Médico Endrocnologista na Policlínica Municipal, para atendimento regular (semanal).
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro que seja realizada a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Vista Alegre, nesta cidade.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um prédio para funcionamento e implantação da Biblioteca Municipal Maria Dalva Aguiar de Andrade.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2022
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Parecer nº 15 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 657 de 31 de março de 2022 que “Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2022
Autor: Rosane
Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".
Aprovado
4 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Rosane
Venho por meio deste, requerer do Excelentíssimo Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja realizada a pavimentação da Avenida Amélia Francisca de Arruda, localizada no bairro Alto Alegre, desta cidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Luciano Marinho
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a Secretaria responsável, que seja criada em conjunto com a rede de atendimento assistencial o Centro Municipal de Referência da Mulher para atender o público residente nas zonas urbana e rural de Itabaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Edivaldo Correia da Silva.
Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação da ponte do Riacho Fundo, no Sítio Maracaípe.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 54 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 53 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 51 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2022 Matéria não votada
    Parecer nº 15 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim