1 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2022
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 23
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 15 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 657 de 31 de março de 2022 que “Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 657 de 2022
Autor: Rosane
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Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Rosane
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Venho por meio deste, requerer do Excelentíssimo Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja realizada a pavimentação da Avenida Amélia Francisca de Arruda, localizada no bairro Alto Alegre, desta cidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Luciano Marinho
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a Secretaria responsável, que seja criada em conjunto com a rede de atendimento assistencial o Centro Municipal de Referência da Mulher para atender o público residente nas zonas urbana e rural de Itabaiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Edivaldo Correia da Silva.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação da ponte do Riacho Fundo, no Sítio Maracaípe.
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Aprovado
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