Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 657 de 31 de março de 2022 que “Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".”

Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".

Venho por meio deste, requerer do Excelentíssimo Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja realizada a pavimentação da Avenida Amélia Francisca de Arruda, localizada no bairro Alto Alegre, desta cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a Secretaria responsável, que seja criada em conjunto com a rede de atendimento assistencial o Centro Municipal de Referência da Mulher para atender o público residente nas zonas urbana e rural de Itabaiana.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Edivaldo Correia da Silva.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação da ponte do Riacho Fundo, no Sítio Maracaípe.