Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 15 de 2022 em 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 15 de 2022
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 657 de 31 de março de 2022 que “Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação