Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 656/2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 656/2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado um Médico Endrocnologista na Policlínica Municipal, para atendimento regular (semanal). - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requeiro que seja realizada a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Vista Alegre, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requeiro ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um prédio para funcionamento e implantação da Biblioteca Municipal Maria Dalva Aguiar de Andrade. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 23
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |