Resumo (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Adriano Galdino e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Damião Feliciano e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo Sr. Prefeio Lucio Flávio Araújo Costa e a Secretaria Municipal de Educação que seja criada uma banca pedagógica para produção de material didático para o ensino fundamental e médio da rede municipal para que contextualize a história e a cultura de Itabaiana.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Benjamim Constant, nas proximidades do Cartório de Registro Civil Amorim, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde, a imediata implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9o-A, § 3o da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Adriano Galdino, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, pela pavimentação asfáltica da intermediação da Rodovia PB-054 e o Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja realizada a instalação de 4 ecopontos.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que seja realizada a construção de abrigos nas paradas de ônibus nas localidades de Fazenda Ramalho, Lagoa do Rancho, Benedito da Silveira e em frente a entrada do Hospital Regional de Itabaiana.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 656/2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 656/2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado um Médico Endrocnologista na Policlínica Municipal, para atendimento regular (semanal).

Requeiro que seja realizada a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Vista Alegre, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um prédio para funcionamento e implantação da Biblioteca Municipal Maria Dalva Aguiar de Andrade.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências