Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
|
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Estadual Adriano Galdino, e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mª de Fátima, Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Adriano Galdino e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
|
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Federal Damião Feliciano, e determinam outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Josinaldo R., Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Damião Feliciano e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requeiro ao Exmo Sr. Prefeio Lucio Flávio Araújo Costa e a Secretaria Municipal de Educação que seja criada uma banca pedagógica para produção de material didático para o ensino fundamental e médio da rede municipal para que contextualize a história e a cultura de Itabaiana. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Adriano Galdino, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, pela pavimentação asfáltica da intermediação da Rodovia PB-054 e o Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja realizada a instalação de 4 ecopontos. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que seja realizada a construção de abrigos nas paradas de ônibus nas localidades de Fazenda Ramalho, Lagoa do Rancho, Benedito da Silveira e em frente a entrada do Hospital Regional de Itabaiana. - - |
Aprovado |