Resumo (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ubiratan / CIDADANIA
Vice-Presidente: Suelyo R. / CIDADANIA
2º Secretário: Fabiano do Peixe / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Segundo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: José Ubiratan
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que seja realizado um Projeto de restauração da Praça 24 de maio, nesta Cidade.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Ilma. Senhora Simonem da Conceição Albes de Melo, Coordenadora da Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Policlínica.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso aos Jornalistas Gildo Jerônimo, Geraldo Minervino, Hernandes Silva, Rose Souza e Marcos Adriano, pela condução nos trabalhos que os mesmos desenvolvem frente aos programas de rádio que os mesmos realizam.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Inácio Miguel da Silva, no bairro Açude das Pedras.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Cláudio Roberto
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, para a Secretária de Cultura do nosso Município, Socorro Almeida, pelo excelente desempenho frente à pasta para o desenvolvimento do Documentário sobre Itabaiana.
Pedido do Autor
7 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Cláudio Roberto
Requeiro que seja realizada uma campanha educativa e de conscientização no trânsito, através de uma parceria entre a SEDUC e SEMOB, afim de buscar a redução dos acidentes no nosso município.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar à família enlutada do senhor Severino Rodrigues Neto, que veio à óbito no último dia 11 de maio do corrente ano, no Hospital Regional de Itabaiana-PB.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 18 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Estadual Adriano Galdino, e determinam outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Mª de Fátima, Suelyo R.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Adriano Galdino e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer nº 19 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Federal Damião Feliciano, e determinam outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Josinaldo R., Suelyo R.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Damião Feliciano e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Luciano Marinho
Requeiro ao Exmo Sr. Prefeio Lucio Flávio Araújo Costa e a Secretaria Municipal de Educação que seja criada uma banca pedagógica para produção de material didático para o ensino fundamental e médio da rede municipal para que contextualize a história e a cultura de Itabaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Adriano Galdino, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, pela pavimentação asfáltica da intermediação da Rodovia PB-054 e o Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja realizada a instalação de 4 ecopontos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que seja realizada a construção de abrigos nas paradas de ônibus nas localidades de Fazenda Ramalho, Lagoa do Rancho, Benedito da Silveira e em frente a entrada do Hospital Regional de Itabaiana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 61 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 60 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 19 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 18 de 2022
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim