1 - Parecer nº 18 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Estadual Adriano Galdino, e determinam outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Mª de Fátima, Suelyo R.
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Adriano Galdino e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 19 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Federal Damião Feliciano, e determinam outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Josinaldo R., Suelyo R.
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Damião Feliciano e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Luciano Marinho
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Requeiro ao Exmo Sr. Prefeio Lucio Flávio Araújo Costa e a Secretaria Municipal de Educação que seja criada uma banca pedagógica para produção de material didático para o ensino fundamental e médio da rede municipal para que contextualize a história e a cultura de Itabaiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Adriano Galdino, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, pela pavimentação asfáltica da intermediação da Rodovia PB-054 e o Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja realizada a instalação de 4 ecopontos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que seja realizada a construção de abrigos nas paradas de ônibus nas localidades de Fazenda Ramalho, Lagoa do Rancho, Benedito da Silveira e em frente a entrada do Hospital Regional de Itabaiana.
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Aprovado
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