Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002 de 08 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002 de 08 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 4 |
Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, aos Reverendíssimos Pastores: Pastor Tim Moore (Presidente do Walk Worthy Missions), Pastor Ademir Simões (Vice-Presidente do Walk Worthy Missions), Pastor Shawn Bonnet, Pastora Josilene Guedes integrantes da Walk Worthy Missions, pela realização de uma obra Missionária e Assistência Social em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requeiro que seja realizado uma Sessão Solene, no próximo dia 19 de Julho do corrente ano, em horário regimental para que seja realizada a entrega do CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSO, aos Reverendíssimos Pastores da Walk Worthy Missions. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Complementar 002/2022. - - |
Aprovado |