Resumo (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

ACRESCENTA O §5ª E INCISOS E O §6 E INCISOS AO ARTIGO 177 DA LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Indicação para elaboração de Projeto de Lei, de inciativa do Poder Executivo Municipal, que disponha sobre Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para estudantes da rede pública municipal de ensino.

A presente indicação, tem a finalidade de Regulamentar no Município de Itabaiana-PB, a Lei Federal nº 13+342/2016, Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias, nesta.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Coronel Firmino Rodrigues, nesta.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, que seja organizado uma tabela de horários para limpeza do banheiro público municipal, localizado no Mercado Público, que não conflitem com os horários de fluxo de pessoas na feira livre.

Requeiro que seja realizada a limpeza geral no loteamento Nova Guarita, com melhorias das ruas, capinagem, retirada do lixo e do aterro, assim como a terraplanagem com máquina motoniveladeira.

Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Quarto Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 660/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 662/2022.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua José Dias de Oliveira.

Assunto: Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Paz.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental , construa um redutor de velocidade na Rua Valdomiro Sobrinho Correia nas imediações do imóvel de número 30, no bairro Vista Alegre.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Diretor do mercado Público Municipal, o Edilson Elias Lourenço, pelos bons serviços prestados.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da pavimentação do perímetro situado entre o início da Praça Manoel Joaquim de Araújo e o início da Rua Cônego Tranquilino, nos lados esquerdo e direito, nesta.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam tomadas as devidas providências para a construção do Calçamento da Rua Galeno Benício Rabelo de Melo.

Requeremos que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do senhor Ailson Pereira da Costa, ex-vereador desta Casa, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 06 de agosto do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.