Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O §5ª E INCISOS E O §6 E INCISOS AO ARTIGO 177 DA LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 660 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 661 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto, Fabiano do Peixe, José Marques, Josinaldo R., Luciano Marinho, Mª de Fátima, Rodrigo R., Segundo, Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação para elaboração de Projeto de Lei, de inciativa do Poder Executivo Municipal, que disponha sobre Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para estudantes da rede pública municipal de ensino. - |
Não há resultado | |
| 7 |
A presente indicação, tem a finalidade de Regulamentar no Município de Itabaiana-PB, a Lei Federal nº 13+342/2016, Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Segundo
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias, nesta. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Segundo
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Coronel Firmino Rodrigues, nesta. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requeiro que seja determinado ao setor competente, que seja organizado uma tabela de horários para limpeza do banheiro público municipal, localizado no Mercado Público, que não conflitem com os horários de fluxo de pessoas na feira livre. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requeiro que seja realizada a limpeza geral no loteamento Nova Guarita, com melhorias das ruas, capinagem, retirada do lixo e do aterro, assim como a terraplanagem com máquina motoniveladeira. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Quarto Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2022. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 660/2022. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 662/2022. - |
Aprovado |