Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002 de 26 de julho de 2022, que Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002 de 26 de julho de 2022, que Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Indicação para elaboração de Projeto de Lei, de inciativa do Poder Executivo Municipal, que disponha sobre Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para estudantes da rede pública municipal de ensino.

A presente indicação, tem a finalidade de Regulamentar no Município de Itabaiana-PB, a Lei Federal nº 13+342/2016, Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua José Dias de Oliveira.

Assunto: Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Paz.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental , construa um redutor de velocidade na Rua Valdomiro Sobrinho Correia nas imediações do imóvel de número 30, no bairro Vista Alegre.

Requeiro que seja realizada a limpeza geral no loteamento Nova Guarita, com melhorias das ruas, capinagem, retirada do lixo e do aterro, assim como a terraplanagem com máquina motoniveladeira.

Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Quarto Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2022.