Resumo (17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico que os recursos destinados para a pavimentação asfáltica em nossa cidade, sejam direcionados para a pavimentação das Ruas: Santa Rita e da interligação entre a Rua Vereador Luis Martins de Carvalho e a 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias, nesta.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Coronel Firmino Rodrigues, nesta.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, que seja organizado uma tabela de horários para limpeza do banheiro público municipal, localizado no Mercado Público, que não conflitem com os horários de fluxo de pessoas na feira livre.

Solicita ao Chefe do Executivo em caráter de urgência, a disponibilização das informações financeira por parte da administração e órgãos competente do Sr. Verailton Luiz dos Santos, servidor do quadro efetivo lotado na Secretária Municipal de Saúde (SMS) com cargo, emprego e função de Agente Comunitário de Saúde.

Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja definido os dias de coleta de resíduos sólidos, no bairro Vista Alegre.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei 663/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002 de 26 de julho de 2022, que Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002 de 26 de julho de 2022, que Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Indicação para elaboração de Projeto de Lei, de inciativa do Poder Executivo Municipal, que disponha sobre Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para estudantes da rede pública municipal de ensino.

A presente indicação, tem a finalidade de Regulamentar no Município de Itabaiana-PB, a Lei Federal nº 13+342/2016, Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua José Dias de Oliveira.

Assunto: Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Paz.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental , construa um redutor de velocidade na Rua Valdomiro Sobrinho Correia nas imediações do imóvel de número 30, no bairro Vista Alegre.

Requeiro que seja realizada a limpeza geral no loteamento Nova Guarita, com melhorias das ruas, capinagem, retirada do lixo e do aterro, assim como a terraplanagem com máquina motoniveladeira.

Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Quarto Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2022.