Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 004 de 09 de agosto de 2022, que acrescenta o §5º e Incisos e o §6º e Incisos ao Artigo 177 da Lei Complementar 003/2021.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 004 de 09 de agosto de 2022, que acrescenta o §5º e Incisos e o §6º e Incisos ao Artigo 177 da Lei Complementar 003/2021.

ACRESCENTA O §5ª E INCISOS E O §6 E INCISOS AO ARTIGO 177 DA LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 661 de 04 de agosto de 2022, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004 de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Indico que os recursos destinados para a pavimentação asfáltica em nossa cidade, sejam direcionados para a pavimentação das Ruas: Santa Rita e da interligação entre a Rua Vereador Luis Martins de Carvalho e a 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua José Dias de Oliveira.

Assunto: Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da Paz.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, que seja organizado uma tabela de horários para limpeza do banheiro público municipal, localizado no Mercado Público, que não conflitem com os horários de fluxo de pessoas na feira livre.

Solicita ao Chefe do Executivo em caráter de urgência, a disponibilização das informações financeira por parte da administração e órgãos competente do Sr. Verailton Luiz dos Santos, servidor do quadro efetivo lotado na Secretária Municipal de Saúde (SMS) com cargo, emprego e função de Agente Comunitário de Saúde.

Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja definido os dias de coleta de resíduos sólidos, no bairro Vista Alegre.