Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. - Parecer nº 29 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 04/10/2022 - |
Rejeitado |
| 2 |
Parecer nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. - Parecer nº 30 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 04/10/2022 - |
Rejeitado |
| 3 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 16/08/2022 - |
Mantido |
| 4 |
Parecer nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 664/2022 que Torna de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências. - Parecer nº 28 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 27/09/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Torna de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 09/09/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indico que seja instituído o Programa Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Itabaiana, denominada “POUPAPET”, para animais de estimação de pequeno porte. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará diretamente vinte famílias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que enviado Voto de Aplauso as ilustres senhoras Ana Karla Rodrigues e Ana Lúcia Melo Marques, respectivamente coordenadora de Saúde Bucal e Gerente CEO do Município de Itabaiana - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que envie Voto de Aplauso a 6a Companhia Independente do Corpo de Bombeiros em Itabaiana, por atender 149 mil pessoas e durante sua atuação no Vale do Paraíba, já prestaram 15 mil atendimentos. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pela realização e condução do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Panelinha Futebol Clube por ter sido o campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Náutico Futebol Clube de Campo Grande por ter sido vice campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022. - - |
Aprovado |