1 - Parecer nº 29 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
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Rejeitado
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2 - Parecer nº 30 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
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Rejeitado
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3 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
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PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
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Mantido
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4 - Parecer nº 28 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 664/2022 que Torna de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Torna de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
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Indico que seja instituído o Programa Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Itabaiana, denominada “POUPAPET”, para animais de estimação de pequeno porte.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Luciano Marinho
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará diretamente vinte famílias.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Fabiano do Peixe
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Requeiro que enviado Voto de Aplauso as ilustres senhoras Ana Karla Rodrigues e Ana Lúcia Melo Marques, respectivamente coordenadora de Saúde Bucal e Gerente CEO do Município de Itabaiana
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que envie Voto de Aplauso a 6a Companhia Independente do Corpo de Bombeiros em Itabaiana, por atender 149 mil pessoas e durante sua atuação no Vale do Paraíba, já prestaram 15 mil atendimentos.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pela realização e condução do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Panelinha Futebol Clube por ter sido o campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Náutico Futebol Clube de Campo Grande por ter sido vice campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.
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Aprovado
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