Resumo (20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2022
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 666 de 2022
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias, nesta.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Segundo
Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação da Rua Coronel Firmino Rodrigues, nesta.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Luciano Marinho
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, que execute com a Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de outubro e novembro do corrente, a ampliação do atendimento clínico com exames preventivos ao câncer de mama, de colo uterino, de próstata e de pele; para que sejam executados dentro das unidades de saúde da cidade e das comunidades rurais até na condição itinerante; aumentando assim o acesso aos cidadãos itabaianenses, nesse período de alusão a saúde da mulher e do homem.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA, ao Soldado João Batista Barros dos Santos, matrícula 528.976-9, pelo ato de bravura descrito no Relatório Policial, onde o mesmo estando de folga, recuperou uma arma usadas em uma ação criminosa.
Matéria não votada
7 - Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 7 de 2022
Autores:
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei 665/2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 7 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 666 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Fabiano do Peixe / CIDADANIA
    José Marques / PROS
    José Ubiratan / CIDADANIA
    Josinaldo R. / CIDADANIA
    Luciano Marinho / MDB
    Mª de Fátima / CIDADANIA
    Rosane / PROS
    Suelyo R. / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer nº 29 de 2022
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
    Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
    Rejeitado
    2 - Parecer nº 30 de 2022
    Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
    Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
    Rejeitado
    3 - Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2022
    Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
    PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
    Mantido
    4 - Parecer nº 28 de 2022
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
    Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 664/2022 que Torna de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2022
    Autor: José Ubiratan
    Torna de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Indicação nº 9 de 2022
    Autor: Fabiano do Peixe
    Indico que seja instituído o Programa Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Itabaiana, denominada “POUPAPET”, para animais de estimação de pequeno porte.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 92 de 2022
    Autor: Luciano Marinho
    Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará diretamente vinte famílias.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 93 de 2022
    Autor: Fabiano do Peixe
    Requeiro que enviado Voto de Aplauso as ilustres senhoras Ana Karla Rodrigues e Ana Lúcia Melo Marques, respectivamente coordenadora de Saúde Bucal e Gerente CEO do Município de Itabaiana
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 94 de 2022
    Autor: Suelyo R.
    Requeiro que envie Voto de Aplauso a 6a Companhia Independente do Corpo de Bombeiros em Itabaiana, por atender 149 mil pessoas e durante sua atuação no Vale do Paraíba, já prestaram 15 mil atendimentos.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 95 de 2022
    Autor: José Ubiratan
    Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pela realização e condução do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 96 de 2022
    Autor: José Ubiratan
    Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Panelinha Futebol Clube por ter sido o campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 97 de 2022
    Autor: José Ubiratan
    Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Náutico Futebol Clube de Campo Grande por ter sido vice campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Abstenção
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Não
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 96 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 95 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 94 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 93 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 92 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Indicação nº 9 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Não Votou
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Parecer nº 30 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Não
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 29 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Não
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Não
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 28 de 2022
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou