Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 680 de 17 de janeiro de 2023 que “Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências. - - |
Aprovado |