1 - Parecer nº 1 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”
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Aprovado
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2 - Parecer nº 2 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 3 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”
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Aprovado
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5 - Parecer nº 4 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 5 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Projeto de Lei Nº 680 de 17 de janeiro de 2023 que “Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2023
Autor: Suelyo R.
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Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Parecer nº 6 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.”
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Aprovado
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10 - Parecer nº 7 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.”
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 681 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
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Aprovado
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