Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãs Honorária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 001/2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre adequação do mobiliário e tribuna do Plenário Vereadora Márcia Ribeiro nos moldes da NBR 9050/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Cria a “Galeria Abigail Maria de Araújo”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do Senhor Manoel Alves da Silva Junior, ex-Prefeito de Pedras de Fogo, ex-Deputado Federal e ex-Vice Prefeito de João Pessoa, que veio à óbito no último dia 28 de fevereiro, na cidade de João Pessoa-PB. - - |
Aprovado |