Resumo (2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020- Lúcio Flávio Araújo Costa.

Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãs Honorária, e dá outras providências.

Cria a “Galeria Abigail Maria de Araújo”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos por mais 180 dias e dá outras providencias.

Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do Senhor Manoel Alves da Silva Junior, ex-Prefeito de Pedras de Fogo, ex-Deputado Federal e ex-Vice Prefeito de João Pessoa, que veio à óbito no último dia 28 de fevereiro, na cidade de João Pessoa-PB.

Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãs Honorária, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 001/2023.

Dispõe sobre adequação do mobiliário e tribuna do Plenário Vereadora Márcia Ribeiro nos moldes da NBR 9050/2020 e dá outras providências.

Cria a “Galeria Abigail Maria de Araújo”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do Senhor Manoel Alves da Silva Junior, ex-Prefeito de Pedras de Fogo, ex-Deputado Federal e ex-Vice Prefeito de João Pessoa, que veio à óbito no último dia 28 de fevereiro, na cidade de João Pessoa-PB.