Matérias do Expediente (2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Prestação de Contas TCE/PB nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020- Lúcio Flávio Araújo Costa. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãs Honorária, e dá outras providências. - |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Cria a “Galeria Abigail Maria de Araújo”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos por mais 180 dias e dá outras providencias. - |
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| 20 |
Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do Senhor Manoel Alves da Silva Junior, ex-Prefeito de Pedras de Fogo, ex-Deputado Federal e ex-Vice Prefeito de João Pessoa, que veio à óbito no último dia 28 de fevereiro, na cidade de João Pessoa-PB. - |
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