Resumo (9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da rua Padre Ibiapina, no bairro Botafogo, nesta Cidade.

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo.

Requer que a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental determine fazer o serviço de manutenção do calçamento da estrada que dá acesso a Pernambuquinho iniciando na PB 066 até o antigo Curtume Nossa senhora da Conceição nesta cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a realizar a extensão da pavimentação, até a localidade conhecida por Alto do Seixos, no Alto da Boa Esperança.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a realizar a pavimentação na Rua Zacarias Rodrigues Neto, por trás da Superintendência de Polícia, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a implantação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas municipais.

Requeiro que seja construída uma praça com equipamentos de lazer para crianças e pessoas da melhor idade.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Solene, nesta egrégia Casa Legislativa no dia 15 de novembro do corrente ano, em homenagem aos 70 anos de existência do Colégio Nossa Senhora da Conceição.

Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja realizada a implantação de um tomógrafo no Hospital Regional de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Dr. Fabio Adriano de Araújo, Cirurgião Buco-Maxilo facial, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas, sendo referencia na Fundação Fio-Cruz.

Requeiro que seja disponibilizado no âmbito do Município de Itabaiana, transportes para os usuários dos serviços de saúde para as consultas e exames, marcados no período vespertino.

Requeiro que seja realizada a drenagem da Rua Severina Muniz de Andrade, nesta cidade.

Indico que seja implementado Projeto de Lei que institui a garantia a moradia digna prevista na Constituição Federal Art. 6º que diz, “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Incluído o direito à Moradia, em forma do Projeto Aluguel social dos Benefícios eventuais do Município, tendo como base a renda per capta usada pelos outros programas sociais, como o Programa Bolsa Família. Vale salientar que essa necessidade foi encontrada nas visitas e atendimentos diários, com um estudo prévio da legislação Federal e Estadual, foi comprovado a necessidade de instituir tal projeto.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.