Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 686/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 686/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 687/2023 que institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 673/2022 que Revoga a Lei Municipal de n° 620/2011 de 29 de agosto de 2011 que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal do Município de Itabaiana, dá outras providências; revoga a Lei Municipal de nº 698/2015 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 620/2011. E dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 673/2022 que Revoga a Lei Municipal de n° 620/2011 de 29 de agosto de 2011 que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal do Município de Itabaiana, dá outras providências; revoga a Lei Municipal de nº 698/2015 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 620/2011. E dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal de n° 620/2011 de 29 de agosto de 2011 que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal do Município de Itabaiana, dá outras providências; revoga a Lei Municipal de nº 698/2015 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 620/2011. E dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 659/2022 que autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da rua Padre Ibiapina, no bairro Botafogo, nesta Cidade.

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Manoel Jacinto da Silva, no bairro do Botafogo.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, a inclusão da Rua Vereador Batista Freire, no distrito de Campo Grande, na rota da coleta de lixo, com a entrada do caminhão compactador.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na divisa das ruas Otávio Joaquim da Silveira e Alexandrina Joana da Conceição, localizadas no Açude das Pedras e que seja colocado manilhas, a fim de melhorar a qualidade de vida daquela população.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSO ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a referida Igreja, por haver realizado, no dia 21 de abril no bairro do Açude das Pedras, um evento de Ação Social, denominado Amor em Ação, com ações voltadas àquela comunidade, tais como: Atendimento Médico, Odontológico, Fisioterapêutico, Psicológico, Jurídico, Contábil, de Assistencialismo e Profissionalização; realizados por meio de voluntários, atingindo a marca de um mil e cinco atendimentos.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSO ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus por sua posse, frente à referida igreja, realizada no último dia 10 de maio do corrente ano.