Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Nº 688 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Nº 688 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Nº 689 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Lei Nº 689 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 004 de 10 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |