1 - Parecer nº 22 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 688 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Aprovado
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2 - Parecer nº 23 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 688 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 24 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 689 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências”
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Aprovado
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5 - Parecer nº 25 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 689 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências
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Aprovado
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7 - Parecer nº 26 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Parecer ao Projeto de Resolução Nº 004 de 10 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Suelyo R.
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Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.
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Aprovado
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