Matérias do Expediente (14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antônio Carlos de Alcântara Paiva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, realizem uma ação conjunta voltada à educação alimentar, orgânica e sustentável com o cultivo de hortas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Seleção de Itabaiana, através de seu técnico Márcio Odilon, e aos organizadores, pelo título recebido em Pedras de Fogo, no último dia 06 de agosto. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a manutenção da rede de esgotos na Rua Nezinho Almeida, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga as cidades de Itabaiana à Mogeiro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, seja realizada uma ação educativa e promocional de plantio de mais árvores em toda área urbana da cidade, observando a Lei Municipal 709/2016. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Marinho
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Paulo Fernandes de Lima Filho, conhecido popularmente como Paulinho Som, por sua atuação como empresário a mais de 30 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Isaías Alves da Silva, conhecido popularmente como Isaías do mercadinho, por sua atuação como empresário a mais de 40 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Genira Miguel do Nascimento, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requeiro que seja realizada a restauração da Ponte de Guarita. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requeiro que seja realizada a construção de faixa de pedestres, na Rodovia PB-054, nas imediações do Saldão Maravilha. - |
Matéria lida |