Resumo (14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 695 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 114
Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 696 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 119
Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antônio Carlos de Alcântara Paiva.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Suelyo R.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 103
Indico ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, realizem uma ação conjunta voltada à educação alimentar, orgânica e sustentável com o cultivo de hortas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 101
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Seleção de Itabaiana, através de seu técnico Márcio Odilon, e aos organizadores, pelo título recebido em Pedras de Fogo, no último dia 06 de agosto.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 106
Requeiro que seja realizada a manutenção da rede de esgotos na Rua Nezinho Almeida, nesta cidade.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 107
Requeiro que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 108
Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga as cidades de Itabaiana à Mogeiro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 104
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, seja realizada uma ação educativa e promocional de plantio de mais árvores em toda área urbana da cidade, observando a Lei Municipal 709/2016.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 102
Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 110
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Paulo Fernandes de Lima Filho, conhecido popularmente como Paulinho Som, por sua atuação como empresário a mais de 30 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 109
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Isaías Alves da Silva, conhecido popularmente como Isaías do mercadinho, por sua atuação como empresário a mais de 40 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 112
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Genira Miguel do Nascimento, nesta cidade.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 105
Requeiro que seja realizada a restauração da Ponte de Guarita.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 118
Requeiro que seja realizada a construção de faixa de pedestres, na Rodovia PB-054, nas imediações do Saldão Maravilha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Parecer nº 33 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004 de 01 de agosto de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pablo Evaristo de Queiroz Fernandes e dá outras providências.”
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 91
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pablo Evaristo de Queiroz Fernandes e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 86
Requeiro ao DER/PB que seja realizada a instalação de lombadas/redutores de velocidade no perímetro da Rodovia PB-054 que dá acesso à Unidade Básica de Saúde da Família do Brejinho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 87
Requeiro ao DER/PB que seja realizada a instalação de lombadas/redutores de velocidade no perímetro da Rodovia PB-054 que dá acesso à Rua José Hermano Guerra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 88
Requeiro que seja realizada a instalação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Principal, do Loteamento AltVille.
Aprovado
8 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 97
Requeiro que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério público do Distrito de Guarira.
Aprovado
9 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 98
Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga.
Aprovado
10 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 99
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a equipe de iluminação pública, da Prefeitura Municipal de Itabaiana, pelos relevantes serviços prestados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 93
Requeiro à Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, a implantação de um campus da UEPB em nossa cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 100
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua José Muniz de Andrade Silva, localizada no bairro do Açude das Pedras.
Aprovado
13 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 89
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, pela ação de coleta de sangue, realizada no Hospital Regional de Itabaiana, sendo um pontapé inicial para a reativação do Hemonúcleo em Itabaiana.
Aprovado
14 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 90
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Wesllys Bezerra Costa, pela ação de coleta de sangue, realizada no Hospital Regional de Itabaiana, sendo um pontapé inicial para a reativação do Hemonúcleo em Itabaiana.
Aprovado
15 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 95
Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA ao Ilustríssimo Senhor José Roberto de Almeida, Cabo PM de Matrícula 523.764-5, em virtude do mesmo sem seu período de folga, quando passava ao lado da Igreja Matriz na cidade de Itabaiana, no dia 19 de maio do corrente ano, aproximadamente às 14:00, fora solicitado por populares, para prestar os primeiros socorros ao senhor Marcos Luiz de Araújo, de 74 anos de idade, residente na cidade de Salgado de São Félix, que havia se engasgado com uma bala. O Militar, realizou a manobra de Heimilich com êxito, desobstruindo as vias áreas o que manteve o senhor Marcos com vida, porém desacordado. Quando o 2º Ten Malquir, passava no loca, foi chamado pelo senhor Solon (motorista de taxi), para auxiliar o Cabo Almeida para auxiliar no socorro e transporte da vítima até o Hospital Regional de Itabaiana, sendo recebida a vítima pela enfermeira Maria Araújo e o médico José Nildo de Araújo Júnior - CRM 7826/PB, ficando na unidade hospitalar para o atendimento.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 85 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 81 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 80 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 79 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 76 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 75 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 33 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim