1 - Projeto de Lei Ordinária nº 695 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 114
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Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 696 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 119
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Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 111
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antônio Carlos de Alcântara Paiva.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Suelyo R.
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 103
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Indico ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, realizem uma ação conjunta voltada à educação alimentar, orgânica e sustentável com o cultivo de hortas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 101
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Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Seleção de Itabaiana, através de seu técnico Márcio Odilon, e aos organizadores, pelo título recebido em Pedras de Fogo, no último dia 06 de agosto.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 106
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Requeiro que seja realizada a manutenção da rede de esgotos na Rua Nezinho Almeida, nesta cidade.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 107
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Requeiro que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 108
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Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga as cidades de Itabaiana à Mogeiro.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 104
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, seja realizada uma ação educativa e promocional de plantio de mais árvores em toda área urbana da cidade, observando a Lei Municipal 709/2016.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 102
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Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 110
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Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Paulo Fernandes de Lima Filho, conhecido popularmente como Paulinho Som, por sua atuação como empresário a mais de 30 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 109
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Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Isaías Alves da Silva, conhecido popularmente como Isaías do mercadinho, por sua atuação como empresário a mais de 40 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 112
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Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Genira Miguel do Nascimento, nesta cidade.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 105
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Requeiro que seja realizada a restauração da Ponte de Guarita.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 118
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Requeiro que seja realizada a construção de faixa de pedestres, na Rodovia PB-054, nas imediações do Saldão Maravilha.
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Matéria lida
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