Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que dê nova funcionalidade ao anfiteatro localizado na Praça Epitácio Pessoa, haja vista, da não usabilidade para estes fins, podendo ser readequado o espaço para construção de um espaço multifuncional para a prática esportiva. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requeiro que seja realizado o desassoreamento da barragem, localizada em Campo Grande, nesta Cidade. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-082, no trecho que interliga Itabaiana a Salgado de São Félix. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação do trecho que liga a Rodovia PB-066 a Pernambuquinho e que seja realizada a extensão da mesma até a Ponte de Guarita, afim de estimular o turismo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a contratação de um profissional Médico Urologista, para a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a terraplanagem da Rua Maria Tavares da Costa, localizada no Alta Vista II, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: José Ubiratan, Suelyo R.
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja autorizada a extensão da Rede de Abastecimento de Água, partindo do Cemitério Público Municipal até o Povoado de Maracaípe, tendo como ponto final a passagem da linha férrea. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 697/2023, Projeto de Lei 698/2023 e o Requerimento 106/2023. - |
Aprovado |