1 - Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 132
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Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 134
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 130
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Indico ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que dê nova funcionalidade ao anfiteatro localizado na Praça Epitácio Pessoa, haja vista, da não usabilidade para estes fins, podendo ser readequado o espaço para construção de um espaço multifuncional para a prática esportiva.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 116
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Requeiro que seja realizado o desassoreamento da barragem, localizada em Campo Grande, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 115
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Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-082, no trecho que interliga Itabaiana a Salgado de São Félix.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 117
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Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação do trecho que liga a Rodovia PB-066 a Pernambuquinho e que seja realizada a extensão da mesma até a Ponte de Guarita, afim de estimular o turismo.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 131
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Requeiro que seja realizada a contratação de um profissional Médico Urologista, para a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 129
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Requeiro que seja realizada a terraplanagem da Rua Maria Tavares da Costa, localizada no Alta Vista II, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 106 de 2023
Autores: José Ubiratan, Suelyo R.
Número de Protocolo: 135
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Requeiro que seja autorizada a extensão da Rede de Abastecimento de Água, partindo do Cemitério Público Municipal até o Povoado de Maracaípe, tendo como ponto final a passagem da linha férrea.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 2 de 2023
Autores:
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 697/2023, Projeto de Lei 698/2023 e o Requerimento 106/2023.
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Aprovado
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