Resumo (16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 130
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que dê nova funcionalidade ao anfiteatro localizado na Praça Epitácio Pessoa, haja vista, da não usabilidade para estes fins, podendo ser readequado o espaço para construção de um espaço multifuncional para a prática esportiva.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 116
Requeiro que seja realizado o desassoreamento da barragem, localizada em Campo Grande, nesta Cidade.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 115
Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-082, no trecho que interliga Itabaiana a Salgado de São Félix.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 117
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação do trecho que liga a Rodovia PB-066 a Pernambuquinho e que seja realizada a extensão da mesma até a Ponte de Guarita, afim de estimular o turismo.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 131
Requeiro que seja realizada a contratação de um profissional Médico Urologista, para a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, nesta Cidade.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 129
Requeiro que seja realizada a terraplanagem da Rua Maria Tavares da Costa, localizada no Alta Vista II, nesta Cidade.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 106 de 2023
Autores: José Ubiratan, Suelyo R.
Número de Protocolo: 135
Requeiro que seja autorizada a extensão da Rede de Abastecimento de Água, partindo do Cemitério Público Municipal até o Povoado de Maracaípe, tendo como ponto final a passagem da linha férrea.
Matéria não votada
11 - Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 2 de 2023
Autores:
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projeto de Lei 697/2023, Projeto de Lei 698/2023 e o Requerimento 106/2023.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 2 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 106 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 105 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 104 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 99 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 98 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 97 de 2023 Matéria não votada
    Indicação nº 7 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2023 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cláudio Roberto / PROS
    Fabiano do Peixe / CIDADANIA
    José Marques / PROS
    José Ubiratan / CIDADANIA
    Josinaldo R. / CIDADANIA
    Luciano Marinho / MDB
    Rosane / PROS
    Segundo / PROS
    Suelyo R. / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 100 de 2023
    Autor: José Ubiratan
    Número de Protocolo: 120
    Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS à Direção e aos Colaboradores do Hospital Regional de Itabaiana, pelo seu 13º aniversário de fundação.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 101 de 2023
    Autores: José Ubiratan, Suelyo R.
    Número de Protocolo: 123
    Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS aos Reverendíssimos Senhores Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e ao Pastor Agábio Nascimento, Coordenador da União de Mocidade das Assembleias de Deus na Paraíba, pela realização do Celebra Vale - I Congresso Estadual de Jovens do Vale do Paraíba, realizado no Ginásio da Escola João Fagundes de Oliveira, no último dia 19 de agosto.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 102 de 2023
    Autor: Suelyo R.
    Número de Protocolo: 121
    Requeiro que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, para a comunidade de Cajazeiras, nesta cidade.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 103 de 2023
    Autor: Suelyo R.
    Número de Protocolo: 122
    Requeiro que seja realizada a construção de cisternas, na comunidade de Cajazeiras, nesta Cidade.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2023
    Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
    Número de Protocolo: 133
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023
    Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
    Número de Protocolo: 132
    Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 106 de 2023
    Autores: José Ubiratan, Suelyo R.
    Número de Protocolo: 135
    Requeiro que seja autorizada a extensão da Rede de Abastecimento de Água, partindo do Cemitério Público Municipal até o Povoado de Maracaípe, tendo como ponto final a passagem da linha férrea.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 106 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 103 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 102 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Não Votou
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 698 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou