Matérias do Expediente (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Cria a Junta Médica Oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Emenda Substitutiva 001 ao Projeto de Lei Ordinária 694 de 2023 que Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Solicita estudo de viabilidade e edição de proposta legislativa que permita o uso de formas de pagamento de natureza digital, para quitação de débitos de natureza tributária pelos munícipes junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Galvone Almeida e a todos os integrantes da Banda CEI da Escola Cidadã Integral de Itabaiana, pela brilhante apresentação no Desfile Cívico do Município de Itabaiana-PB, realizado no último dia 7 de setembro.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Guilherme Benício de Castro Neto, Servidor da Assembleia Legislativa da Paraíba e itabaianense, que veio à óbito no último dia 02 de setembro, do corrente ano.