Resumo (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Cria a Junta Médica Oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Emenda Substitutiva 001 ao Projeto de Lei Ordinária 694 de 2023 que Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Solicita estudo de viabilidade e edição de proposta legislativa que permita o uso de formas de pagamento de natureza digital, para quitação de débitos de natureza tributária pelos munícipes junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Galvone Almeida e a todos os integrantes da Banda CEI da Escola Cidadã Integral de Itabaiana, pela brilhante apresentação no Desfile Cívico do Município de Itabaiana-PB, realizado no último dia 7 de setembro.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Guilherme Benício de Castro Neto, Servidor da Assembleia Legislativa da Paraíba e itabaianense, que veio à óbito no último dia 02 de setembro, do corrente ano.

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que dê nova funcionalidade ao anfiteatro localizado na Praça Epitácio Pessoa, haja vista, da não usabilidade para estes fins, podendo ser readequado o espaço para construção de um espaço multifuncional para a prática esportiva.

Requeiro que seja realizado o desassoreamento da barragem, localizada em Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-082, no trecho que interliga Itabaiana a Salgado de São Félix.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação do trecho que liga a Rodovia PB-066 a Pernambuquinho e que seja realizada a extensão da mesma até a Ponte de Guarita, afim de estimular o turismo.

Requeiro que seja realizada a contratação de um profissional Médico Urologista, para a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a terraplanagem da Rua Maria Tavares da Costa, localizada no Alta Vista II, nesta Cidade.