Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 704/2023 que Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Mª de Fátima
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Parecer CCJR ao PDL 007/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Requerimento para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com o seguinte pedido de providência: Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a reforma, recuperação e revitalização da Praça 24 de Maio que fica localizada no Centro da cidade. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no Conjunto Costa e Silva, nesta Cidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à Diretoria do Independente Futebol Clube e Santa Cruz de Guarita, pelos títulos obtidos de campeão e vice campeão do Campeonato Itabaianense de 2023. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, na pessoa do Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, pela participação da mesma no Desfile Cívico de nossa cidade, assim como, para a Banda de Música Pentecostal Hefzibá, pela excelente apresentação, levando o público na avenida à adoração a Deus. - - |
Aprovado |