1 - Parecer nº 49 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 704/2023 que Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 151
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Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 48 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 164
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Parecer CCJR ao PDL 007/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 134
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 150
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 152
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A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Requerimento para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com o seguinte pedido de providência: Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a reforma, recuperação e revitalização da Praça 24 de Maio que fica localizada no Centro da cidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 147
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Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no Conjunto Costa e Silva, nesta Cidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 149
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Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à Diretoria do Independente Futebol Clube e Santa Cruz de Guarita, pelos títulos obtidos de campeão e vice campeão do Campeonato Itabaianense de 2023.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 148
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Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, na pessoa do Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, pela participação da mesma no Desfile Cívico de nossa cidade, assim como, para a Banda de Música Pentecostal Hefzibá, pela excelente apresentação, levando o público na avenida à adoração a Deus.
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Aprovado
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