Resumo (20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Correspondências
OFICI Nº 4672/2023 - Ofício
Data: 06/10/2023 - Interessado: Suelyo Rogério Cavalcante Lira - Presidente
Assunto: Requer Voto de Aplauso ao Município de Itabaiana, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado.
OFICI Nº 151/2023 - Ofício
Data: 06/10/2023 - Interessado: Suelyo Rogério Cavalcante Lira - Presidente
Assunto: Resposta ao Requerimento que solicita a implantação de um Campus Universitário da Universidade Estadual da Paraíba na cidade de Itabaiana.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 153
A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Indicação para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade que seja realizada uma análise de viabilidade técnica e financeira para a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em prédios públicos municipais.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 141
Solicita estudo de viabilidade para execução de obras de urbanização e criação de nova via comercial no Centro da Cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 165
Requeiro que seja realizada a terraplanagem e pavimentação das vias públicas: Rua Papa João XXIII e Rua Prefeito João Luiz Freire, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 167
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 171
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor, Davidd Dioggo da Silva, Músico, que vem desenvolvendo um excelente trabalho frente à Banda do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mesmo tão jovem vem desempenhando com maestria essa tarefa, sendo visível o seu talento e dedicação ao mesmo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 117 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 116 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 49 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 704/2023 que Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 151
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer nº 48 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 164
Parecer CCJR ao PDL 007/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 150
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 152
A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Requerimento para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com o seguinte pedido de providência: Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a reforma, recuperação e revitalização da Praça 24 de Maio que fica localizada no Centro da cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 147
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no Conjunto Costa e Silva, nesta Cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 149
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à Diretoria do Independente Futebol Clube e Santa Cruz de Guarita, pelos títulos obtidos de campeão e vice campeão do Campeonato Itabaianense de 2023.
Aprovado
9 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 148
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, na pessoa do Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, pela participação da mesma no Desfile Cívico de nossa cidade, assim como, para a Banda de Música Pentecostal Hefzibá, pela excelente apresentação, levando o público na avenida à adoração a Deus.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 113 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 112 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 111 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 110 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Indicação nº 10 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 49 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 48 de 2023
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim