1 - Parecer nº 1 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 13
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Projeto de Lei Nº 712 de 19 de janeiro de 2024 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”
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Aprovado
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2 - Parecer nº 2 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Número de Protocolo: 14
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Projeto de Lei Nº 712 de 19 de janeiro de 2024 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2024
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 11
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Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 3 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 15
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Projeto de Lei Nº 713 de 19 de janeiro de 2024 que “Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.”
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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5 - Parecer nº 4 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Número de Protocolo: 16
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Projeto de Lei Nº 713 de 19 de janeiro de 2024 que “Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.”
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2024
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 12
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Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.
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Regimental - Ausência do Autor da Propositura
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7 - Parecer nº 5 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Número de Protocolo: 18
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Projeto de Lei Nº 714 de 19 de janeiro de 2024 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”
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Aprovado
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8 - Parecer nº 6 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Número de Protocolo: 19
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Projeto de Lei Nº 714 de 19 de janeiro de 2024 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 714 de 2024
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 17
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Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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