Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 712 de 19 de janeiro de 2024 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 712 de 19 de janeiro de 2024 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 713 de 19 de janeiro de 2024 que “Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.” - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
| 5 |
Parecer nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 713 de 19 de janeiro de 2024 que “Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.” - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências. - - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
| 7 |
Parecer nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 714 de 19 de janeiro de 2024 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 714 de 19 de janeiro de 2024 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |