Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 726/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças face ao Projeto de Lei 726/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças face ao Projeto de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 732/2024, que Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Erivaldo Andrade do Nascimento, antiga Rua Alveniz Fernandes, trecho que desce da Energisa para o Bairro do Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja enviada à esta Casa, explicações sobre a paralisação da obra de pavimentação do bairro Lírios do Vale, e previsão de retomada.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS à Professora Fabiana Figueiredo Borges dos Santos - Gerente Regional de Educação, ao senhor Luciano Ferreira da Silva - Coordenador Regional dos Jogos Escolares e ao senhor Antônio Marcos da Silva - Diretor de Esportes do Município de Itabaiana, pela realização dos Jogos Escolares da 12ª Regional de Ensino, que aconteceu no Ginásio da Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, entre os dias 18 e 27 de abril, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada da Senhora Maria José Barbosa Lourenço, que veio à óbito no último dia 11 de maio, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Adalberto Modesto Gouveira Coelho, que veio à óbito no último dia 14 de maio, do corrente ano.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Controle Ambiental e Mobilidade Urbana a adoção das medidas necessárias para a extensão da iluminação pública às margens da rodovia municipal que compreende a Avenida Prefeito Hugo Saraiva, localizada entre os bairros Alto Professor Maciel e Alta Vista.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Controle Ambiental e Mobilidade Urbana a adoção das medidas necessárias para a construção de novas rampas de acessibilidade e a recuperação das rampas existentes, conforme as normas da ABNT. O objetivo é proporcionar melhores condições de mobilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, cadeirantes, gestantes, entre outros.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada da Senhora Camila Carla de Arruda Silva, que veio à óbito no último dia 12 de maio, do corrente ano.