Resumo (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação de um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos Adolescentes.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação do teste de Audiometria em recém-nascidos na Rede Municipal de Saúde.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização da campanha Maio Laranja em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que apoia o programa Empreender Paraíba, no âmbito do Município, a apresentar a relação e documentos dos empreendedores beneficiados com este programa em Itabaiana no ano de 2023.

Requeiro através da Secretaria de Gestão e Planejamento, que seja realizada a manutenção/atualização do Portal da Transparência e do Sítio Eletrônico do Município de Itabaiana, disponibilizando os Diários Oficiais do município, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Josmar Carvalho da Silva, que veio à óbito no último dia 28 de maio, do corrente ano.

Requeiro da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que se digne de autorizar a extensão da rede de abastecimento de água, para a Rua Francisco de Assis da Silva, Setor 1, Quadra 429, Jucuri, nesta cidade. A supracitada, solicitação beneficiará aproximadamente 20 famílias, em anexo o croqui do setor.

Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para o Sítio Agreste, localizado nas imediações da Rodovia PB-048.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 726/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças face ao Projeto de Lei 726/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças face ao Projeto de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 732/2024, que Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Erivaldo Andrade do Nascimento, antiga Rua Alveniz Fernandes, trecho que desce da Energisa para o Bairro do Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja enviada à esta Casa, explicações sobre a paralisação da obra de pavimentação do bairro Lírios do Vale, e previsão de retomada.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS à Professora Fabiana Figueiredo Borges dos Santos - Gerente Regional de Educação, ao senhor Luciano Ferreira da Silva - Coordenador Regional dos Jogos Escolares e ao senhor Antônio Marcos da Silva - Diretor de Esportes do Município de Itabaiana, pela realização dos Jogos Escolares da 12ª Regional de Ensino, que aconteceu no Ginásio da Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, entre os dias 18 e 27 de abril, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada da Senhora Maria José Barbosa Lourenço, que veio à óbito no último dia 11 de maio, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Adalberto Modesto Gouveira Coelho, que veio à óbito no último dia 14 de maio, do corrente ano.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Controle Ambiental e Mobilidade Urbana a adoção das medidas necessárias para a extensão da iluminação pública às margens da rodovia municipal que compreende a Avenida Prefeito Hugo Saraiva, localizada entre os bairros Alto Professor Maciel e Alta Vista.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Controle Ambiental e Mobilidade Urbana a adoção das medidas necessárias para a construção de novas rampas de acessibilidade e a recuperação das rampas existentes, conforme as normas da ABNT. O objetivo é proporcionar melhores condições de mobilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, cadeirantes, gestantes, entre outros.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada da Senhora Camila Carla de Arruda Silva, que veio à óbito no último dia 12 de maio, do corrente ano.