Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo nº 23 da Lei Municipal 895, de 26 de março de 2024, que regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências. - |
Aprovado |