Matérias do Expediente (21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requeiro que seja realizada a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja realizada a pavimentação da Rua Antonio Batista da silva, localizada no bairro do Açude das Pedras. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando de Cariatá
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a manutenção, com instalação de manilhas na galeria localizada na Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade. - |
Não há resultado |