Resumo (23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Altera o Artigo 11, da Lei 358 de 29 de maio de 2000, que Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera o Artigo 7º e o Artigo 16, da Lei 747 de 14 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e a Coordenação da União Infantil da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 20º Congresso Infantil, nos dias 2 e 3 de novembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Vladimir Carvalho, cineasta e documentarista, que veio à óbito no último dia 24 de outubro, do corrente ano.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Marques Gouveia, popularmente conhecida como Leita, que veio à óbito no último dia 13 de novembro, do corrente ano.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2024 que Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências.”

Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.

Requeiro que seja realizada a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja realizada a pavimentação da Rua Antonio Batista da silva, localizada no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que seja realizada a manutenção, com instalação de manilhas na galeria localizada na Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.