Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2024 que Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Suelyo R.
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Ubiratan
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requeiro que seja realizada a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja realizada a pavimentação da Rua Antonio Batista da silva, localizada no bairro do Açude das Pedras. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando de Cariatá
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada a manutenção, com instalação de manilhas na galeria localizada na Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade. - - |
Aprovado |