Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana, modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Itabaiana-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |