Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: José Cláudio Chaves Cavalcante Neto - Prefeito Constitucional
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Academia da Saúde, no bairro de Campo Grande. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Quadra de Esportes, no bairro de Campo Grande. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a
Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba. - |
Matéria lida |