Resumo (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências.

Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues.

Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista.

Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita.

Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade.

Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita.

Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Academia da Saúde, no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Quadra de Esportes, no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizado no bairro Costa e Silva.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Secretária de Assistência Social, Luciana Marinho, pela ação realizada no bairro do Brejinho.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, à Excelentíssima Senhora, Joelma Lins da Fônseca, pela conquista do Selo Nacional "Compromisso com a Alfabetização", uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, ao Deputado Federal, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, eleito Presidente da Câmara dos Deputados.

Requeiro votos de aplausos ao excelentíssimo prefeito constitucional de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, em razão do esforço e dedicação incansável que vem conduzindo nosso município. Aprimorando muitos serviços tão essenciais para com nosso povo, implantando outros serviços onde se faz necessário. Fazendo de nossa cidade a verdadeira rainha do vale do Paraíba.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma revitalização no campo de areia localizado na antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) espaço que hoje o município detém a posse. Afim de dar condições aos desportista que ali praticam atividades físicas.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza e revitalização em todo espaço onde funcionava a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). Afim de promover melhores condições de vida e segurança a todos que moram no entorno e aos muitos cidadãos que praticam atividades físicas em todo o espaço acima mencionado.

Indico que seja realizada uma possível adequação salarial, dos motoristas de veículos leves, motoristas de veículos pesados, operadores de máquinas, levando em consideração a média salarial que é pago atualmente pelas prefeituras da nossa região, sindicatos e empresas privadas.

Indico que seja realizado estudo de viabilidade para construção de uma praça no bairro do Brejinho.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Requeiro que seja realizada a instalação de sinalizações vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade, no perímetro urbano da PB-054, compreendido entre o Bairro José Benedito da Silveira e o antigo Posto Japhelândia.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas: José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Indico ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a implementação um Programa de Habitação Municipal, afim de atender aos residentes dos espaços públicos, localizados no bairro do Jucuri.

Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas: Manoel Joaquim da Silva, Maria Ana Pereira de Lina, Maria das Neves de Luciana e a conclusão da pavimentação da Rua José Maria da Silva, no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a conclusão da pavimentação da Rua Luis Quirino do Nascimento e a pavimentação da Rua Otáviano Mendes do Nascimento, ambas no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a manutenção da pavimentação da Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua Severino Muniz de Andrade, no bairro de Campo Grande.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, ao longo dos primeiros dias de gestão.