Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil estabelece diretrizes para sua execução, define regras para eventos públicos e escolares e proíbe financiamento público de atividades que promovam a adultização de crianças, no âmbito do Município de Itabaiana/PB. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Infantil no Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no período de 6 a 12 de agosto, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação em trecho da Rua Floriano Peixoto, em frente à residência do bombeiro militar Sr. Malquir, visando a correção de deformidades e a restauração da trafegabilidade e segurança no local. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indico que sejam realizadas obras de intervenção e pavimentação nas ruas João Batista de Lima e José Tavares de Araújo, no bairro Suburbana, com vistas à melhoria da acessibilidade e da mobilidade urbana, em razão da densa ocupação da área. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Aline Ferreira Moreira Presdente da Associação Comunitaria do Assentamento Almir Muniz pelos serviços prestados serviços prestados - - |
Aprovado |